Estado vai abrir maior rodada de conciliação de precatórios
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai abrir a maior rodada de negocia��es de precat�rios desde o in�cio dos acordos, em 2015. Ser� o s�timo chamamento de credores. Ser�o contemplados precat�rios inscritos at� o or�amento de 2009. Estado vai abrir em fevereiro a maior rodada de negocia��o de precat�riosEstado vai abrir em fevereiro a maior rodada de negocia��o de precat�rios Prevista para novembro, nova rodada de negocia��es de precat�rios pelo Estado n�o tem prazo para ocorrerPrevista para novembro, nova rodada de negocia��es de precat�rios pelo Estado n�o tem prazo para ocorrer Estado pretende abrir at� novembro nova rodada de negocia��es de precat�riosEstado pretende abrir at� novembro nova rodada de negocia��es de precat�rios Os detalhes ser�o anunciados pelo governador Eduardo Leite e pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, nesta ter�a-feira (17), �s 9h, em entrevista coletiva. Desde a cria��o da C�mara de Concilia��o de Precat�rios da PGE, em 2015, mais de 7 mil acordos j� ocorreram. Somente em 2019, foram 4 mil, reduzindo o estoque da d�vida de precat�rios em R$ 932 milh�es. Objetivo � finalizar essa rodada, pagando todos os credores que aceitarem o acordo com o Estado, ainda em 2020. O des�gio para quem negocia � de 40% do valor do cr�dito. O tempo de pagamento pode variar em raz�o da complexidade da a��o e da agilidade dos credores em manifestar interesse e apresentar a documenta��o necess�ria. Vai de 45 a 60 dias, nos casos mais r�pidos. Ou pode demorar meses, caso tenha a necessidade de habilita��o de herdeiros, por exemplo. O maior valor de precat�rio negociado at� o momento foi de R$ 42 milh�es. Com o acordo, o credor, que � uma empresa, recebeu R$ 24.932.808,43. O Estado destina todos os meses 1,5% da receita corrente l�quida para pagar precat�rios � o que representa cerca de R$ 46 milh�es, dependendo da arrecada��o. Metade desse valor � destinada ao pagamento dos acordos e a outra metade vai para a ordem cronol�gica. Nessa fila, o dinheiro tem sido suficiente somente para pagar as chamadas preferenciais, que incluem credores idosos e/ou com doen�as graves. Os demais que n�o aceitam o acordo e que n�o se enquadram nas prefer�ncias seguem na fila, sem qualquer previs�o de pagamento.
