AGU recupera para os cofres públicos R$ 13 bilhões em precatórios não sacados
A Advocacia-Geral da Uni�o conseguiu recuperar R$ 13 bilh�es para os cofres p�blicos em precat�rios que n�o foram sacados por benefici�rios e estavam parados nas contas das institui��es financeiras oficiais h� pelo menos dois anos. Desde agosto de 2017, a Lei 13.463 determina que os precat�rios que n�o foram sacados e est�o parados h� dois anos devem ser extintos por prescri��o, com a respectiva devolu��o dos valores ao Tesouro Nacional. ��s vezes as pessoas faleceram, esqueceram, desinteressaram e deixaram de sacar o valor ao qual tinham direito�, explica o diretor do Departamento de C�lculos e Per�cias da AGU, o advogado da Uni�o Jos� Ricardo Pereira. �Existiam cifras de 1996 que estavam paradas nos bancos. Ou seja, valores muito expressivos e antigos sem serem sacados�. Os credores, no entanto, n�o s�o prejudicados. Todos que possuem valores de precat�rios em contas que n�o s�o movimentadas h� mais de dois anos s�o avisados previamente da exist�ncia dos recursos dispon�veis para saque. A AGU s� requer a devolu��o para o er�rio caso nem assim os benefici�rios dos recursos saquem a quantia. E mesmo ap�s o cancelamento do precat�rio, o benefici�rio ainda tem cinco anos para solicitar uma nova requisi��o de pagamento. Or�amento Para se ter uma ideia, o valor recuperado desde que a lei entrou em vigor � suficiente para construir mais de quatro mil creches no Distrito Federal, ou ent�o cerca de 56 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA). �Esse valor d� uma folga or�ament�ria para viabilizar as pol�ticas p�blicas. Em tese, ele n�o est� previsto no or�amento. Ou seja, � um ingresso extraordin�rio de receita para o governo utilizar em benef�cio da sociedade�, diz Jos� Ricardo Pereira. �O dinheiro n�o � do banco para ficar l� parado. � para pagar a parte. Mas se a parte n�o recebe, volta para a Uni�o�, conclui. Do total recuperado, R$ 7,5 bilh�es diziam respeito a precat�rios e Requisi��es de Pequeno Valor (RPV) que estavam na Caixa Econ�mica Federal e outros R$ 5,6 bilh�es no Banco do Brasil. Tch�rena Guimar�es
