RS oferece acordos e compensação fiscal à empresas com precatórios
C�mara de Concilia��o e programa Compensa-RS buscam abater parte do saldo de R$ 15,1 bilh�es, 19,3% mais que o valor registrado em 2017 Em tr�s anos de exist�ncia, a C�mara de Concilia��o firmou 2.179 acordos com credores, abatendo em R$ 359,56 milh�es a d�vida com precatoristas � 2,4% do total. Integrantes do �rg�o reconhecem ter enfrentado dificuldades nos primeiros anos de atividade, mas garantem que os problemas foram superados. Agora, se preparam para lan�ar a sexta rodada de negocia��es, contemplando 8,5 mil precat�rios (incluindo os que j� haviam sido selecionados antes e cujos donos n�o se manifestaram). O trabalho segue at� 2024, e a expectativa � por novas convoca��es em 2019. � Se o resultado for comparado ao estoque da d�vida, parece ineficiente, mas est� limitado ao valor dispon�vel, � disposi��o dos credores para negociar e � situa��o de cada um, que nem sempre � regular � explica a procuradora Patr�cia Ribas Leal Messa, supervisora da C�mara. Com milhares de credores na fila, a d�vida do Estado com precat�rios voltou a crescer e a bater recorde. Incluindo novos t�tulos j� registrados no or�amento de 2019, o passivo atingiu a marca de R$ 15,1 bilh�es � 3,7 vezes mais do que o or�ado para a sa�de em 2019. Em termos reais (descontada a infla��o), a cifra avan�ou 19,3% em rela��o a 2017 e � mais um motivo de preocupa��o para o governador eleito Eduardo Leite (PSDB). Em m�dia, quatro de 10 convocados demonstram interesse em conversar. Desses, 40% prosseguem na negocia��o (os demais, em geral, t�m falhas na documenta��o). Entre os 40%, a maioria (92%) conclui o acordo. O principal impeditivo, al�m das quest�es burocr�ticas, � o des�gio estabelecido nos acordos. Compensa-RS recebe 2,9 mil t�tulos para troca por d�vidas Outra iniciativa criada pelo Estado para diminuir a d�vida com precatoristas e, ao mesmo tempo, incentivar a regulariza��o de devedores de tributos, � o programa Compensa-RS. Desde mar�o, quando teve in�cio, at� o come�o de novembro, a iniciativa contabilizou 405 pedidos de ades�o � com a oferta de cerca de 2,9 mil precat�rios para o abatimento de d�bitos na Receita. O valor bruto dos t�tulos chegou a R$ 1,35 bilh�o e corresponde a 8,9% do total devido pelo Estado. O montante de d�bitos tribut�rios que poder�o ser compensados � de cerca de R$ 1,55 bilh�o. Na avalia��o do subsecret�rio adjunto da Receita Estadual, Lu�s Fernando Crivelaro, o resultado � "razo�vel", considerando a conjuntura de crise, a instabilidade do ano eleitoral e o fato de ser uma experi�ncia nova por aqui. � A gente ouvia falar que existia uma movimenta��o muito grande por parte das empresas, mas isso n�o se confirmou na pr�tica, mesmo com o Estado oferecendo incentivos (descontos em multas e juros nas primeiras fases). Acredito que muitos empres�rios est�o esperando o melhor momento para negociar � conclui Crivelaro, lembrando que o Compensa-RS segue em opera��o at� 2024, sem os benef�cios iniciais.
